O ano era 2008 quando nove entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o superior particular se uniram com prop\u00f3sito de promover a visibilidade do setor educacional e colaborar com as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estudantes universit\u00e1rios brasileiros. Naquele momento, as faculdades, centros universit\u00e1rios e universidades particulares protagonizaram o in\u00edcio do crescimento do n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es e da oferta de vagas por todo o pa\u00eds. Surgia ent\u00e3o o F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo dos anos, o setor particular de educa\u00e7\u00e3o conquistou espa\u00e7o no debate e na relev\u00e2ncia junto ao Congresso Nacional e \u00f3rg\u00e3os governamentais importantes para educa\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). As contribui\u00e7\u00f5es baseadas em dados e estudos contribu\u00edram para o desenvolvimento de processos e pol\u00edticas que convergem as demandas, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es particulares, e os prop\u00f3sitos do Estado no direcionamento de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAno ap\u00f3s ano, o F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular atuou com objetivo de debater e colaborar com a visibilidade do setor particular de educa\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional e aos \u00f3rg\u00e3os governamentais e com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que ampliassem o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, especialmente para os jovens das camadas sociais de menor poder aquisitivo\u201d, destaca Celso Niskier, secret\u00e1rio-executivo da entidade. Atualmente, o F\u00f3rum conta com 15 entidades, cinco delas ingressaram em 2023 e uma em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o particular<\/strong><\/p>\n\n\n\n O setor particular cresceu significativamente nesse per\u00edodo. De acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2022, divulgado em outubro pelo Inep, as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior (IES) s\u00e3o respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de 78% dos universit\u00e1rios brasileiros e est\u00e3o presentes em 60% de todo territ\u00f3rio nacional, com cursos presenciais e \u00e0 dist\u00e2ncia das mais diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cRompemos a barreira quantitativa da forma\u00e7\u00e3o superior. Agora, o pr\u00f3ximo passo est\u00e1 na melhoria da qualidade do ensino\u201d, pontua Niskier ao comentar sobre o planejamento do F\u00f3rum para os pr\u00f3ximos anos. \u201cEstamos em constante di\u00e1logo com o MEC, CNE e diversos parlamentares com o prop\u00f3sito de defender a qualidade do ensino, a atualiza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos processos de aprendizagem \u2014 como o uso das novas tecnologias \u2014, a constru\u00e7\u00e3o de um financiamento estudantil sustent\u00e1vel e social, entre outros pontos, como a preserva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota neutra na reforma tribut\u00e1ria\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio \u00e9 desafiador para o setor particular de ensino, na avalia\u00e7\u00e3o de Niskier. De acordo com o diretor do F\u00f3rum, de um lado, h\u00e1 consequ\u00eancias econ\u00f4micas provocadas pelo per\u00edodo pand\u00eamico, como o fechamento de diversas institui\u00e7\u00f5es de pequeno porte, por exemplo, e outras tantas que dependem do apoio governamental para ter sustentabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n Por outro, milhares de estudantes que perderam capacidade de renda e encontram dificuldades em cumprir as regras do atual Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni) e, assim, sequer conseguem ingressar no ensino superior ou se manter em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o particular \u00e9 primordial para melhoria dos \u00edndices socioecon\u00f4micos brasileiros, s\u00e3o mais 16 milh\u00f5es de estudantes, a maioria das classes D e E, cujas fam\u00edlias contam com escolas e faculdades particulares para educa\u00e7\u00e3o de seus filhos\u201d, comenta Niskier. O argumento, acompanhado de notas t\u00e9cnicas, foi um dos pontos de defesa do segmento na proposta aprovada de al\u00edquota diferenciada apresentada aos parlamentares para o texto da Reforma Tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Ainda conforme dados apresentados pelo Inep, aqueles que t\u00eam gradua\u00e7\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o 2,5 vezes superior em rela\u00e7\u00e3o aos que completam apenas o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, o saldo da \u00faltima d\u00e9cada e meia \u00e9 bastante positivo, segundo o secret\u00e1rio-executivo. Algumas conquistas merecem destaque, al\u00e9m da previs\u00e3o de al\u00edquota diferenciada nas novas regras tribut\u00e1rias, o limite de 27,5% para o valor descontado das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior para o FG-Fies, a inclus\u00e3o do ProUni no texto constitucional, a retomada das discuss\u00f5es sobre o ProIes no Congresso Nacional e a participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum no Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (conhecido como Conselh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Brasil Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos pr\u00f3ximos meses, o F\u00f3rum trabalhar\u00e1 em prol da amplia\u00e7\u00e3o e o aprofundamento do debate sobre a educa\u00e7\u00e3o brasileira, pleiteando a participa\u00e7\u00e3o em conselhos de \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, por exemplo, e a continuidade do protagonismo em temas j\u00e1 vigentes e tamb\u00e9m em outros pontos, como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo elaborado.<\/p>\n\n\n\n Logo, mudan\u00e7as v\u00e3o ocorrer internamente na entidade. Est\u00e3o sendo criadas c\u00e2maras internas para cada segmento educacional: educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, superior, profissional e tecnol\u00f3gica e educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foi lan\u00e7ado na noite de ontem um novo nome e uma nova marca. A partir de agora passa a usar a denomina\u00e7\u00e3o de Brasil Educa\u00e7\u00e3o – F\u00f3rum Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Particular. Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas as bandeiras de defesa da entidade que norteiam as atividades e o movimento Educa\u00e7\u00e3o Mais Forte.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o Mais Forte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Movimento criado pelo F\u00f3rum, o Educa\u00e7\u00e3o Mais Forte busca dar transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s dez bandeiras defendidas pelas entidades representativas por uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva, diversa, inovadora e de qualidade. \u201cDesde o seu lan\u00e7amento, tivemos momentos simb\u00f3licos, como a entrega de cartas aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2022, a participa\u00e7\u00e3o no governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente Lula, bem como uma participa\u00e7\u00e3o ainda mais intensa nas comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara nas discuss\u00f5es sobre o novo ensino m\u00e9dio, novo Fies e reforma tribut\u00e1ria\u201d conta Niskier. O movimento conta com a participa\u00e7\u00e3o ativa das entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum e o apoio da empresa de financiamento estudantil Pravaler.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa tem como origem as cartas de inten\u00e7\u00f5es elaboradas a cada edi\u00e7\u00e3o anual do Congresso Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Superior Particular (CBESP), realizado desde a funda\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. Em parceria com a Linha Direta, o evento tem a programa\u00e7\u00e3o voltada aos mantenedores e gestores educacionais das institui\u00e7\u00f5es particulares de educa\u00e7\u00e3o, abordando temas importantes para a educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Os desafios de expans\u00e3o com qualidade; os sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e de regula\u00e7\u00e3o; financiamento estudantil; rela\u00e7\u00e3o entre as corpora\u00e7\u00f5es profissionais, o MEC e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES); o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; e legisla\u00e7\u00e3o educacional s\u00e3o alguns temas que s\u00e3o apresentados no CBESP.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a cada edi\u00e7\u00e3o, um tema central \u00e9 escolhido para o debate. Em 2023, o assunto discutido foi \u201cLideran\u00e7a inovadora: o desafio da educa\u00e7\u00e3o superior\u201d. A ocasi\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante a cerim\u00f4nia de abertura. Mais de 500 educadores se reuniram durante tr\u00eas dias em Alex\u00e2nia (GO). O 16\u00ba CBESP ser\u00e1 realizado entre 5 e 7 de junho, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n