A ABMES participou na tarde desta segunda-feira (20\/11) do evento \u201cDi\u00e1logos sobre a regula\u00e7\u00e3o da modalidade EAD em cursos de gradua\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o informou que foram apresentadas 13, 3 mil contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta p\u00fablica \u2013 encerrada no final do dia de ontem \u2013 para ouvir a sociedade sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Presente na reuni\u00e3o, o diretor-presidente da ABMES e secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, externou a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de cursos na modalidade EAD, especialmente pelo preju\u00edzo que poder\u00e1 causar a quase 800 mil estudantes hoje matriculados em institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o amea\u00e7adas de descredenciamento. Ele reafirmou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao fechamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo que se permita que esses jovens concluam at\u00e9 o final do curso, vai se dar a eles o carimbo de um diploma de segunda categoria. Eles ter\u00e3o se formado por uma faculdade que fechou. Eles v\u00e3o levar essa marca para o resto da vida a quase 800 mil jovens que n\u00e3o t\u00eam culpa de estarem inscritos em cursos que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do MEC para isso. H\u00e1 que se encontrar outras solu\u00e7\u00f5es para lidar com esse desafio\u201d, disse, informando que somente em 2022 foram 530 mil novos ingressantes nesses cursos. \u201cN\u00f3s estamos fechando a oportunidade a cada ingresso de mais de meio milh\u00e3o de jovens que escolhem essa modalidade porque n\u00e3o t\u00eam outra op\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, Niskier apresentou dados de um levantamento feito pela ABMES que mostram que 2\/3 dos cursos de EAD avaliados no \u00faltimo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) tiveram conceito satisfat\u00f3rio e, portanto, o ideal seria exigir a melhoria da qualidade das institui\u00e7\u00f5es que ficaram com o conceito abaixo do esperado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa defesa \u00e9 pelo aprimoramento da qualidade dos cursos e acredito que \u00e9 poss\u00edvel fazer isso usando os instrumentos que o MEC j\u00e1 tem. Por que n\u00e3o criar um processo de supervis\u00e3o e acompanhamento dos cursos existentes para separar o joio do trigo? Por que n\u00f3s n\u00e3o olhamos os cursos de excel\u00eancia como um modelo e induzimos a excel\u00eancia em vez de penalizar a modalidade? Porque proibir o EAD, por mais bem intencionada que seja essa inten\u00e7\u00e3o, vai colocar um carimbo de segunda categoria numa modalidade que \u00e9 aceita no mundo inteiro e que pode funcionar bem no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o de exigir a melhoria da qualidade dos cursos com conceito insuficiente tamb\u00e9m foi defendida por representantes de outras entidades presentes na reuni\u00e3o, como a Associa\u00e7\u00e3o Profissional das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo (SEMESP), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), Associa\u00e7\u00e3o dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), entre outras.<\/p>\n\n\n\n
No final do evento, o diretor de Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria da Seres, Paulo Meyer Nascimento, agradeceu as contribui\u00e7\u00f5es e disse que o \u00f3rg\u00e3o vai reunir as propostas discutidas, verificar os pontos de converg\u00eancia e trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de uma norma que tenha \u201ca menor possibilidade de erros\u201d.<\/p>\n\n\n\n